Há
exatamente 100 anos, iniciava-se em São Paulo, no Theatro Municipal, a semana
que seria considerada posteriormente o marco do modernismo na cultura
brasileira. De 13 a 17 de fevereiro de 1922, um grupo de artista levou ao público
exposições de arte, palestras, leituras de textos literários, concertos e uma
apresentação de dança.
Exatamente
100 anos depois desse movimento histórico e profundo, a cultura brasileira vive
um dos piores momentos de sua história recente. O governo Bolsonaro, seus
ministros e os fanáticos seguidores e bajuladores do presidente promovem, a
todo instante, na administração pública e nas redes sociais, cenas de ódio,
desrespeito e ataques frontais ao universo das artes brasileira, principalmente
aos artistas e produtores culturais.
A
desestabilização começou já no início da gestão bolsonarista com a extinção do
Ministério da Cultura e o desmonte da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Depois,
sucederam-se tenebrosas manifestações e ações favoráveis à censura, citações
nazistas, alusões à ditatura militar, troca de gestores baseada em critérios
políticos e ideológicos, além do predomínio da moral religiosa para escolha de
projetos a serem financiados com recursos públicos.
Para
comemorar os cem anos da Semana da Arte Moderna, por meio de uma Instrução
Normativa (IN), Bolsonaro e seu capacho secretário de Cultura Mário Frias
promoveram uma série de mudanças na Lei Rouanet, cujo regulamento já havia
sofrido alterações via portaria, em julho de 2021.
A
nova IN estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei.
Para projetos de "tipicidade normal", o teto cai de R$ 1 milhão para
R$ 500 mil. Para projetos de "tipicidade singular", como desfiles
festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica
limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de "tipicidade específica" —
concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de
capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória,
óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura
brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões.
Um
desastre para a cultura brasileira, aliás, mais um promovido pelo governo
Bolsonaro, que sempre mostrou desprezo e desdém para com os artistas e seus
trabalhos. Com esse novo regulamento, o universo da cultura ficará mais pobre,
gerando desemprego e inibindo a confecção de novos projetos.
Esse
é o presente que o governo Bolsonaro ofereceu para as comemorações do primeiro
século da Semana de Arte Moderna, justamente o movimento cultural que abriu as
portas para tantos artistas, projetos, movimentos e tendências artísticas. De
lá para cá, o Modernismo se manifestou pelo talento de Carlos Drummond de Andrade
e Manoel Bandeira até Tom Zé e o Tropicalismo.
Temos
muito a comemorar desse movimento que agora completa cem anos. Seu legado é
imensurável, trazendo imensos benefícios à cultura brasileira, à formação do nosso
povo. Mas, ao mesmo tempo, acende a luz vermelha para o fato de que a nossa cultura atravessa
um momento difícil e, para a superação, precisa do esforço e da criatividade de todos, artistas ou
não.
Viva a Semana de Arte Moderna! Viva a Cultura Brasileira.
Importante fazer esse paralelo do marco que foi a Semana de Arte Moderna e os devaneios da gestão cultural atual.
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