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| Fênix, ave mitológica que renasce das cinzas |
Nada
mais adequado e ajustado do que comparar o atual momento vivido pela cultura
brasileira com a fênix – ave mitológica que renasce das próprias cinzas, tem
forte ligação com o Sol (luminosidade) e com a ideia de renascimento. A retomada
de investimentos culturais – via Lei Rouanet – alcançou a cifra de R$ 16,3
bilhões liberados em 2023, cinco vezes mais do que a média de recursos
investidos ao longo de quatro anos do governo anterior, de extrema-direita,
radicalmente contrário a atividades culturais.
Os
dados são do Ministério da Cultura e foram divulgados pelo site Metrópoles,
nesta quarta-feira (20/12). Para se ter uma ideia da explosão de recursos investidos
pela Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é
maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. Neste primeiro ano do
governo Lula, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e
2022.
Esses
mais de 10 mil projetos incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais,
audiovisual, humanidades – engloba literatura, filologia e história –, museu e
memória, música, e patrimônio cultural. A área mais contemplada neste ano foi
artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais.
O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Para
se ter uma ideia da tragédia ocorrida nos quatro anos do governo bolsonarista
de extrema-direita, os recursos investidos pela Lei Rouanet foram inferiores
aos valores investidos pelo governo Michel Temer, em 2017 e 2018, como pode ser
constato no gráfico divulgado pelo Ministério da Cultura. Em quatro anos,
Bolsonaro investiu o mesmo valor que Temer em dois anos.
O
argumento do bolsonarismo sempre foi o de que os recursos da Lei Rouanet eram
fontes de corrupção. Falso. Se existem desvios, em qualquer área, o correto é
combater a corrupção, investigar, processar e punir eventuais envolvidos. O que
a extrema-direita quer evitar, e sempre fez isso, é o desenvolvimento da
cultura e da educação por serem essenciais para a evolução de uma visão crítica,
progressista e, até mesmo, em muitos aspectos, revolucionária.
O
presidente Lula rebateu esse falso argumento da extrema-direita já na origem,
ao assinar o decreto que permitiu a medida, afirmando: “Vão dizer que a mamata
voltou”. Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenção fiscal. Isso quer
dizer que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos
aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.
Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com os recursos liberados.
O
Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de
recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por
mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.
O
valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do
que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e
Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2
milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.
No
governo Lula, o número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet
também sofreu um aumento exponencial. Em comparação com 2022, o número de
produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61
mil para mais de 4 milhões.
A
Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de
Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais no
país.
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