Desafios da cultura um século depois da Semana de Arte

Há exatamente 100 anos, iniciava-se em São Paulo, no Theatro Municipal, a semana que seria considerada posteriormente o marco do modernismo na cultura brasileira. De 13 a 17 de fevereiro de 1922, um grupo de artista levou ao público exposições de arte, palestras, leituras de textos literários, concertos e uma apresentação de dança.

Exatamente 100 anos depois desse movimento histórico e profundo, a cultura brasileira vive um dos piores momentos de sua história recente. O governo Bolsonaro, seus ministros e os fanáticos seguidores e bajuladores do presidente promovem, a todo instante, na administração pública e nas redes sociais, cenas de ódio, desrespeito e ataques frontais ao universo das artes brasileira, principalmente aos artistas e produtores culturais.

A desestabilização começou já no início da gestão bolsonarista com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Depois, sucederam-se tenebrosas manifestações e ações favoráveis à censura, citações nazistas, alusões à ditatura militar, troca de gestores baseada em critérios políticos e ideológicos, além do predomínio da moral religiosa para escolha de projetos a serem financiados com recursos públicos.

Para comemorar os cem anos da Semana da Arte Moderna, por meio de uma Instrução Normativa (IN), Bolsonaro e seu capacho secretário de Cultura Mário Frias promoveram uma série de mudanças na Lei Rouanet, cujo regulamento já havia sofrido alterações via portaria, em julho de 2021.

A nova IN estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de "tipicidade normal", o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para projetos de "tipicidade singular", como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de "tipicidade específica" — concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões.

Um desastre para a cultura brasileira, aliás, mais um promovido pelo governo Bolsonaro, que sempre mostrou desprezo e desdém para com os artistas e seus trabalhos. Com esse novo regulamento, o universo da cultura ficará mais pobre, gerando desemprego e inibindo a confecção de novos projetos.

Esse é o presente que o governo Bolsonaro ofereceu para as comemorações do primeiro século da Semana de Arte Moderna, justamente o movimento cultural que abriu as portas para tantos artistas, projetos, movimentos e tendências artísticas. De lá para cá, o Modernismo se manifestou pelo talento de Carlos Drummond de Andrade e Manoel Bandeira até Tom Zé e o Tropicalismo.

Temos muito a comemorar desse movimento que agora completa cem anos. Seu legado é imensurável, trazendo imensos benefícios à cultura brasileira, à formação do nosso povo. Mas, ao mesmo tempo, acende a luz vermelha para o fato de que a nossa cultura atravessa um momento difícil e, para a superação, precisa do esforço e da criatividade de todos, artistas ou não.

Viva a Semana de Arte Moderna! Viva a Cultura Brasileira.